Condenação de Harvey Weinstein em 2020 é revertida

Condenação de Harvey Weinstein em 2020 é revertida

Antigo produtor continuará preso devido outra condenação por estupro de 2022.

Em 2017, dezenas de mulheres vieram a público denunciar o então produtor Harvey Weinstein, um dos donos da Miramax, da Dimension Films e a Weinstein Company, por múltiplos crimes de abuso, assédio e violência sexual. O produtor então foi condenado e a onda de acusações deu origem ao movimento #MeToo, que reuniram vítimas para denunciarem seus agressores.

Agora, no entanto, a condenação de estupro de 2020 acaba de ser revertida pelo Corte de Apelos de Nova York. Para a defesa de Weinstein, que moveu os pedidos de recurso, muitos testemunhos usados no julgamento diziam respeito a acusações que nunca foram comprovadas, e isso motivou a reversão do caso, de acordo com a Variety.

A juíza Jenny Rivera explicou sua decisão durante o anúncio de reversão da sentença:

“Nós reafirmamos que nenhuma pessoa acusada de ilegalidades deva ser julgada com base em crimes não acusados oficialmente, que servem apenas para estabelecer a propensão do acusado ao comportamento criminoso. É um abuso da discrição judicial permitir que alegações não comprovadas de nada além de mal comportamento, que destroem a imagem do réu e também apresentam nenhuma credibilidade ligada às acusações apresentadas oficialmente.”

Apesar disso, Weinstein continuará preso, graças ao veredito dado pela Corte de Los Angeles em 2022. Ao total, ele está cumprindo uma pena de 23 anos, com mais 16 anos de sentença adicional, em uma prisão de segurança média em Nova York.

Douglas Wigdor, advogado que representa duas das vítimas de Weinstein, comentou sobre a decisão (via Variety):

“A decisão de hoje é um grande passo para trás na responsabilização daqueles que cometeram atos de violência sexual. As cortes rotineiramente admitem evidências de outros atos para auxiliar os júris a entender os problemas relacionados ao modus operandi ou esquematização do réu. O júri foi instruído sobre a relevância desses testemunhos e reverter o veredito é trágico e vai forçar as vítimas a passarem por outro julgamento.”

Apesar da decisão, a Promotoria de Manhattan declarou: “Vamos fazer tudo em nosso poder para julgar o caso novamente, e nos mantemos comprometidos em nosso dever com sobreviventes de abuso e violência sexual.”