Quando o Mickey cai em domínio público e o que isso significa para a Disney?
Quando o Mickey cai em domínio público e o que isso significa para a Disney?
Personagem cai em domínio público em 2024
Mickey Mouse é um dos personagens mais populares da cultura pop. Criado por Walt Disney, sua primeira aparição data de 1928 com a animação de Oswaldo o Coelho Sortudo. O que poucos sabem é que, de acordo com as datas de sua criação, Mickey Mouse está próximo de cair em “domínio público”.
As leis de direitos autorais são complicadas. Foram elas que deram a oportunidade para que Rhys Frake-Waterfield dirigisse um filme de terror protagonizado pelo Ursinho Pooh, Winnie the Pooh: Blood and Honey (Ursinho Pooh: Sangue e Mel em tradução oficial).
Após o sucesso do filme, surgiu a expectativa para que novas produções utilizem personagens clássicos para contar histórias inusitadas. Curiosamente, o Mickey pode estar nesse meio. Ou, pelo menos, a sua primeira versão.
O Mickey em preto e branco, “sem pupilas e um rabo longo”, como descreve o New York Times, da animação Steamboat Willie (O Vapor Willie) de 1928 entra em domínio público no dia primeiro de janeiro de 2024.
O Mickey surgiu pela primeira vez na animação Steamboat Willie (O Vapor Willie) de 1928
O problema é que essa regra não vale para a marca do Mickey. O rato, que foi sendo atualizado para os dias atuais, além de ter a sua silhueta adaptada para a logo da Disney, está protegida sob os direitos de marca.
Toda essa questão de direito e domínio público nos Estados Unidos já passou por 11 mudanças ao longo dos anos, mas a legislação se compromete a manter os direitos com a empresa por, pelo menos, 95 anos.
Em outras palavras, conteúdos autorais como livros, filmes e personagens podem ser reutilizados pelo público, sem conflitos judiciais, após 96 anos desde seu lançamento.
Personagem foi atualizado ao longo dos anos, se tornando o rosto da Disney
A situação muda quando estamos tratando de uma marca consolidada como a Disney ou, por exemplo, o McDonalds. As mesmas passam por constantes atualizações em seus registros para que ninguém as utilize sem receber alguma penalidade.
Aqui, existem dois Mickeys distintos. Um em preto e branco, assoviando no barco e outro de shorts vermelhos e orelhas reconhecíveis ao redor do mundo. Por conta desta discrepância, entre personagem e marca, personagens similares ao Mickey de O Vapor Willie podem surgir no futuro sem vínculo com a marca original.
Em tese, isso não violaria os direitos autorais da Disney. A única questão é quem teria a coragem de cutucar uma empresa bilionária como a Disney.
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