Japão pretende regularizar Inteligência Artificial para proteger artistas, entenda

Japão pretende regularizar Inteligência Artificial para proteger artistas, entenda

Uso de IA para fins comercias tem sido uma questão bastante discutida nos últimos meses

Escrever um texto, responder uma pergunta, elaborar uma ilustração. A tecnologia ao redor da Inteligência Artificial tem se infiltrado em diversos espaços nos últimas anos. Enquanto alguns países e empresas não sabem como lidar com a nova ferramenta, o Japão decidiu regulamentar o uso da IA e, junto, proteger legalmente artistas.

A preocupação surgiu a partir da Agência de Assuntos Culturais e o Gabinete Oficial do Japão e, de acordo com elas, estão procurando uma forma de regularizar o uso comercial da ferramenta.

Com penalidades para quem não cumprir as normas, os órgãos responsáveis pretendem dividir o uso da IA em dois tópicos. Primeiramente, como aprendizagem, em que a inteligência pode utilizar material protegido por leis de direitos autorais, mas sob propósito educacional, sendo permitido gerar novo conteúdo a partir de conteúdo já existente, porém apenas para pesquisa e educação.

O segundo tópico inclui o uso comercial. Nele, se o material utilizado para a criação da arte gerada por inteligência artificial for similar ao original, o mesmo não pode ser utilizado comercialmente. Caso for utilizado, o criador do trabalho original pode entrar com uma ação legal devido à violação de direitos autorais.

As duas propostas ainda estão sendo estudadas pelos órgãos japoneses, mas ambas marcam uma das primeiras movimentações ao redor deste campo e suas problemáticas. Atualmente, o uso de Inteligência Artificial tem preocupado diversos artistas visuais e roteiristas. 

Uma das demandas da atual Greve dos Roteiristas, por exemplo, inclui uma garantia contra IAs e o uso da mesma para escrever roteiros ou preencher lacunas em roteiros inacabados.

Entre as ferramentas de IA mais conhecidas pelo público está o ChatGPT, um assistente virtual no formado de um chatbot online que responde seu usuário imitando um conversador humano. Mesmo prometendo tornar trabalhos de escritório mais eficientes, a grande questão é que, para entregar uma resposta satisfatória, o ChatGPT utiliza informações depositadas nele que violam os direitos autorais.

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