DeviantArt, Midjourney e mais sites são processados por causa de artes de IA

DeviantArt, Midjourney e mais sites são processados por causa de artes de IA

Sites estão sendo processados por explorar e roubar trabalhos de artistas para servir de base para artes de IA

Nos últimos meses, uma grande polêmica se instaurou no meio artístico. A chegada de artes de IA, ou seja, artes que são criadas por inteligências artificiais, tem tomado contornos graves, já que boa parte dos programas que são usados para criar esse tipo de ilustração “roubam” o trabalho de outros artistas para elaborar seus modelos.

Agora, foi instaurado um processo no distrito da Califórnia contra três grandes empresas: a DeviantArt, Stability AI e a Midjourney. A acusação é pela infração dos direitos autorais de vários artistas, que tiveram obras plagiadas e copiadas por processos autômatos.

Joseph Saveri, o fundador da firma de advocacia de mesmo nome, está representando a parte queixosa. Em uma declaração oficial de sua própria firma, ele disse:

“Conforme a tecnologia continua a mudar cada aspecto do mundo moderno, urge a necessidade de reconhecer e proteger os direitos de artistas contra roubo e fraude. Esse caso representa uma luta maior pela preservação dos direitos autorais de artistas e outros criadores.”

As três companhias compartilham o uso da Stable Diffusion, uma inteligência artificial que se baseia em bilhões de imagens contidas no banco de dados LAION-5B. A acusação do processo alega que, entre as imagens utilizadas, há bilhões de artes com direitos autorais.

Assim, o processo supõe que o uso dessas imagens leva a quebra de direitos autorais, infração das leis relacionadas a fraude, violações ao DMCA (Digital Millennium Copyright Act), violações dos direitos de publicidade da classe dos artistas, quebra de contrato relacionada aos Termos de Serviço da DeviantArt e várias quebras das leis de competição desigual do Estado da Califórnia.

Para a acusação, a vitória no processo abre precedentes para que, no futuro, artistas não sejam lesados com o roubo e o plágio de suas artes. Saveri afirma que, se as plataformas de streaming de música passaram a compensar artistas por seus trabalhos, algo parecido pode ser feito no campo das artes de inteligência artificial.

Karla Ortiz, artista que trabalha com cinema, televisão e jogos – ela inclusive produz artes para a Marvel Studios – se tornou uma das querelantes do caso. Em seu Twitter, ela fez uma longa thread explicando o processo e falando da importância da luta da classe artística:

“Enquanto eu aprendia sobre como a mídia de inteligência artificial, profundamente exploratória, pratica [suas artes], eu percebi que não havia um precedente legal para se fazer a coisa certa. Vamos mudar isso. […] Eu estou orgulhosa de ser parte dos requerentes nomeados para essa ação de classe. Eu estou orgulhosa de fazer isso ao lado de meus colegas, que nós daremos voz a potencialmente milhares de artistas afetados. Eu tenho orgulho de que agora estamos lutando por nossos direitos não só na esfera pública, mas também nas cortes.”

Caso a acusação ganhe o processo, os sites podem ser condenados a pagar os artistas cujas obras foram identificadas no banco de dados usado pela Stable Diffusion. Além disso, essa decisão pode levar a mudanças estruturais no uso de inteligências artificiais que “criam” produtos artísticos.

Até o momento, representantes dos sites ainda não se manifestaram sobre os processos.