Marvel luta contra herdeiros de seus autores para manter direitos autorais de seus heróis

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Marvel luta contra herdeiros de seus autores para manter direitos autorais de seus heróis

Por Arthur Eloi

Os direitos de personagens icônicos das HQs da Marvel podem retornar em breve aos seus autores originais, mas a empresa está entrando na justiça para evitar isso. De acordo com o Hollywood Reporter, a Marvel abriu processo para tentar manter as propriedades de heróis como o Homem-Aranha, Doutor Estranho, Viúva Negra, Homem de Ferro, Homem-Formiga, entre outros.

Pela lei de direitos autorais dos Estados Unidos, autores — ou então seus herdeiros — podem clamar autoria de suas obras após um determinado período de hiato. Agora, o patrimônio de Steve Ditko, cocriador do Homem-Aranha, pediu de volta os direitos do Teioso, que podem voltar para a família do artista logo em junho de 2023.

Para impedir isso, a Marvel decidiu lutar contra o caso do Homem-Aranha e de vários outros heróis de uma vez. Como defesa, a empresa está afirmando que todas as criações clássicas dos quadrinhos foram feitas como prestação de serviço, ou seja, os criadores são meramente funcionários remunerados pelo seu trabalho, sem direitos à propriedade intelectual que ajudaram a criar. Assim, a empresa está argumentando que os direitos autorais são da Marvel, e não dos autores e artistas.

Não é só na Marvel. Herdeiros dos criadores do Superman já tentaram resgatar direitos do personagem (Spoiler: eles não conseguiram)

Casos como esse não são novos na indústria, e a história costuma favorecer as corporações ao invés dos artistas. Há uma década, os herdeiros de Jerry Siegel e Joe Schuster – os criadores do Superman – tentaram resgatar os direitos autorais do Homem de Aço. A briga se arrastou por anos, até que em 2013, a DC Comics saiu vitoriosa. Curiosamente, quem está representando a Marvel hoje em dia é Dan Petrocelli, mesmo advogado que defendeu a DC no caso do Superman.

Ainda não há uma resolução para o caso mas, pelo histórico de situações parecidas, e pelo fato de que os personagens da Marvel são figuras centrais de uma corporação bilionária do cinema e das HQs, não deve demorar muito para um parecer pró-Marvel ser definido. De qualquer forma, fique ligado na Legião dos Heróis para todas as atualizações sobre o caso!

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